"O Brasil e a União Europeia destacaram a importância de trabalhar juntos na promoção de um sólido quadro normativo digital e na governança global inclusiva das tecnologias digitais. As partes concordaram em promover a cooperação bilateral em matéria de governança digital e continuarão a trabalhar com empresas virtuais e com outras partes interessadas para melhorar a transparência, a responsabilidade e o respeito pelos direitos fundamentais", anuncia comunicado publicado pela presidência brasileira após encontro da 13ª edição do Diálogo Digital Bilateral, em Bruxelas, na Bélgica.
A nota informa ainda que "este diálogo se desenvolve em um momento crítico, com rápidos progressos sem precedentes nas tecnologias digitais, em particular, na inteligência artificial (IA) e nas plataformas digitais, em meio a transformações, além de desafios regulatórios normativos e preocupações éticas".
Brasil e UE também rebateram seus empenhos "na promoção do desenvolvimento digital significativo e na facilitação de um ambiente favorável à inovação e à inclusão digital, assim como na preservação dos princípios democráticos e dos direitos humanos".
Concordaram ainda em "intensificar trocas em questões relacionadas à governança e à economia dos dados", incluindo o "desenvolvimento da computação de alto desempenho, a governança e regulamentação da IA, a implementação de regulamentos digitais e o reconhecimento mútuo de identidades e assinaturas digitais, assim como oportunidades e desafios relacionados com a conectividade".
As partes reconheceram o papel fundamental da conectividade na era digital, em que permanecem desafios significativos na ampliação do acesso a serviços a preços acessíveis, principalmente em áreas remotas ou pouco atendidas.
"O Brasil e a UE destacaram a importância de trabalhar juntos para promover um sólido quadro normativo digital e uma governança global inclusiva das tecnologias digitais", reforça o comunicado, acrescentando que "as duas partes concordaram na promoção da cooperação bilateral em matéria de governança digital e continuarão a colaborar com empresas online e outras partes interessadas para melhorar a transparência, a responsabilidade e o respeito dos direitos fundamentais".
Além disso, "seguirão próximas na atuação do Global Digital Compact das Nações Unidas, que segue estes objetivos, e destacaram que os quadros jurídicos aplicáveis no Brasil e na UE dizem respeito às empresas virtuais, que no pleno respeito do direito internacional, desenvolvem um papel crucial neste sentido".
UE e Brasil "continuarão a cooperar nos fóruns multilaterais, como acordado na declaração dos ministros do G20 em Maceió sobre a inclusão digital a todos, para melhorar a integridade das informações online e a confiança na economia digital, com o objetivo de construir ambientes digitais seguros e confiáveis, em linha com os valores democráticos".
Por fim, o comunicado afirma que se debateu "a necessidade de investir em acordos para apoiar o desenvolvimento de tecnologias open source a fim de aumentar os serviços digitais inovativos para os cidadãos. Também concordaram em construir uma parceria e trocar experiências sobre tais temas".
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