Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Conselho de Ministros da Itália aprovou um projeto de lei que introduz o crime de feminicídio e outras intervenções legislativas para combater a violência contra as mulheres.
Após a reunião dos membros do gabinete da primeira-ministra do país, Giorgia Meloni, a ministra da Família e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, declarou em uma coletiva que o texto prevê que o "feminicídio se torne um novo crime autônomo" e seja "punível com prisão perpétua".
"O feminicídio é uma palavra que usamos regularmente, mas até agora nunca tinha sido incluída no código penal. É um desenvolvimento verdadeiramente inovador, não apenas legalmente, mas também em um nível cultural", declarou.
Meloni afirmou que o governo italiano avançou mais um passo em sua "ação sistêmica para combater a violência contra as mulheres e proteger as vítimas".
"O Conselho de Ministros aprovou um projeto de lei extremamente significativo, que introduz o feminicídio em nosso ordenamento jurídico como crime autônomo, punindo-o com prisão perpétua. Ele ainda prevê circunstâncias agravantes e aumentos de pena para os crimes de maus-tratos, perseguição, violência sexual e pornografia de vingança. São normas que considero muito importantes e que queríamos fortemente dar um impulso na luta contra esse flagelo intolerável", afirmou premiê.
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