O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (25) a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe.
A sessão da Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, começou por volta de 10h e analisa se há elementos suficientes para transformar Bolsonaro e os demais acusados em réus pela trama golpista.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um resumo da tentativa de golpe de Estado no início do julgamento, afirmando que, segundo a PGR, os acusados buscavam "romper a normalidade do processo sucessório" após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
"A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito", disse Moraes, citando a denúncia. De acordo com a ação, a trama golpista só não se concretizou por causa da "resistência dos comandos do Exército e da Aeronáutica".
Na sequência, o procurador-geral Paulo Gonet fará a sustentação da denúncia. Em seguida, os advogados dos oito acusados terão 15 minutos cada.
A expectativa é de que, na parte da tarde, tenham início as discussões preliminares, quando ministros da Primeira Turma vão debater questionamentos das defesas, como a competência do colegiado para analisar a denúncia e a participação de Moraes no julgamento. Além do relator e de Zanin, também integram a turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Depois dessa discussão, Moraes deve iniciar a leitura do voto, e o julgamento está previsto para terminar nesta quarta-feira (26). A denúncia se baseia em relatório da Polícia Federal e aponta articulações para anular o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder de forma ilegal.
A tendência, segundo analistas, é de que os cinco membros da Primeira Turma tornem Bolsonaro e os outros sete investigados réus.
Além do ex-presidente, a lista de denunciados inclui os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o deputado federal Alexandre Ramagem, que na época chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A entrada do STF teve checagens de segurança adicionais para visitantes, advogados, jornalistas e servidores, e uma varredura antibomba foi realizada na última segunda-feira (24).
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