A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia foi apresentada na noite desta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também mira nomes como os generais da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o delegado e deputado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Segundo a PGR, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado de direito, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da união, além de deterioração de patrimônio tombado.
Antes de deixar o poder, o então presidente teria participado da elaboração de uma "minuta golpista", documento achado pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres - também denunciado - após a insurreição bolsonarista de 8 de janeiro de 2023 e que decretava a prisão do então chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e a convocação de novas eleições para impedir a posse de Lula.
Além disso, Bolsonaro e os outros denunciados são acusados de desacreditar o processo eleitoral brasileiro para criar um ambiente propício para uma intervenção militar. Uma dessas ações seria a reunião com embaixadores na qual o ex-presidente questionou a lisura das urnas eletrônicas, episódio que o tornou inelegível até 2030 após condenação no TSE.
Um dos denunciados, o general Mário Fernandes, teria inclusive preparado um plano detalhado para assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e Moraes no fim de 2022, chamado "Punhal Verde Amarelo". A trama só não teria avançado devido à falta de apoio do comando das Forças Armadas.
Cabe agora à Primeira Turma do STF decidir se aceita ou não a denúncia. O colegiado é presidido por Moraes, também relator do caso, e ainda conta com Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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