O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impedindo-o de viajar para Washington, nos Estados Unidos, para participar da posse do presidente eleito do país, Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).
O ministro seguiu o posicionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que argumentou que a retenção do documento é uma medida necessária "para garantir a ordem pública no contexto de investigações criminais".
"O objetivo da retenção do passaporte é impedir que o requerente deixe o país enquanto a investigação estiver em curso", destacou.
O ex-presidente teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, por determinação de Moraes, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Desde então, os pedidos da defesa de Bolsonaro para reaver o documento foram negados pelo STF em diversas ocasiões, incluindo a solicitação para participar do encerramento da campanha de Trump, em novembro passado, nos EUA, e do encontro da Conferência de Ação Conservadora, liderada pelo presidente da Argentina, Javier Milei, em dezembro, em Buenos Aires.
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