A União Europeia (UE) rejeitou "categoricamente" nesta quarta-feira (8) a acusação de censura contra o bloco feita pelo proprietário da Meta e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg.
Em coletiva de imprensa, a porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho, destacou que a UE rejeitou "absolutamente" quaisquer alegações de censura da nossa parte".
A declaração é dada um dia após Zuckerberg anunciar que a Meta encerrará o seu programa de verificação de fatos, o chamado fact-checking, nos Estados Unidos, e acusar a Europa de ter "um número cada vez maior de leis que institucionalizam a censura e tornam mais difícil a implementação de qualquer inovação".
A UE já adotou duas legislações - leis de Mercados Digitais (DML) e Serviços Digitais (DSL), que regulamentam a operação das plataformas online no bloco.
Em declaração à ANSA, Pinho explicou que "a liberdade de expressão está no centro da Lei dos Serviços Digitais, que estabelece as regras para os intermediários online para combater conteúdos ilegais, protegendo a liberdade de expressão e informação online".
No entanto, "nenhuma disposição da DSL obriga os intermediários online a remover conteúdo legal". Para ela, "moderação de conteúdo não significa censura".
A postura de Zuckerberg ocorre no momento em que o executivo tem feito esforços para se reconciliar com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumirá o cargo na Casa Branca no próximo dia 20 de janeiro.
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