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Itália liberta comandante líbio alvo de mandado do TPI

Itália liberta comandante líbio alvo de mandado do TPI

Oposição cobrou explicações do governo de Giorgia Meloni

ROMA, 22 de janeiro de 2025, 14:14

Redação ANSA

ANSACheck
Controle da Líbia é disputado por milícias desde 2011 - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Controle da Líbia é disputado por milícias desde 2011 - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

A oposição se uniu para cobrar explicações da premiê da Itália, Giorgia Meloni, sobre a prisão e posterior libertação de Najeem Osema Almasri Habish, comandante da Polícia Judiciária da Líbia e alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
    Almasri foi preso no último domingo (19), em Turim, onde estava para assistir a uma partida de futebol entre Juventus e Milan, mas acabou libertado dois dias depois por determinação da Corte de Apelação de Roma. Em seguida, o comandante foi deportado para Trípoli, capital da Líbia, em um voo de Estado.
    "Estamos aqui para reiterar a gravidade inaudita do caso Almasri, um criminoso de guerra que era alvo de mandado do TPI", disse o deputado Nicola Fratoianni, da Aliança Verdes e Esquerda (AVS), durante uma coletiva de imprensa com representantes do centro-esquerdista Partido Democrático (PD), do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e dos centristas Itália Viva (IV), Ação e Mais Europa.
    Fratoianni acusou o governo Meloni de "cumplicidade" na soltura do dirigente líbio e anunciou que a oposição apresentará um requerimento para a primeira-ministra comparecer no Parlamento. "É um governo que levanta a voz para os frágeis e depois escolta uma pessoa acusada de crimes graves em um voo de Estado até a Líbia", reforçou a deputada Maria Elena Boschi (IV).
    Segundo a Corte de Apelação de Roma, a prisão foi revogada devido a "erros de procedimento", uma vez que a polícia de Turim não teria notificado com antecedência o ministro da Justiça, Carlo Nordio, "responsável pelas relações com o Tribunal Penal Internacional".
    O mandado do TPI foi expedido em 18 de janeiro, mas, de acordo com a mesma corte, Nordio recebeu os autos da polícia no dia 20.
    O ministro das Relações e vice-premiê da Itália, Antonio Tajani, respondeu aos questionamentos da oposição e disse que um procedimento "não pode ser aplicado" quando "existem vícios na execução das normas". "Foram erros de quem deveria falar com o ministro [da Justiça]", justificou.
    Como chefe da Polícia Judiciária, Almasri é responsável por centros de detenção de migrantes forçados na Líbia, locais cercados por denúncias de violações dos direitos humanos e trabalhos forçados. Além disso, é ligado às Forças Especiais de Dissuasão, aparato de combate ao terrorismo e ao crime organizado no país africano.
    Uma dessas prisões é a de Mitiga, nos arredores de Trípoli e palco de "torturas, maus-tratos, execuções ilegais, desaparecimentos forçados e outros crimes tipificados no direito internacional, além de graves violações dos direitos humanos", segundo a ONG Anistia Internacional.
    A Líbia é um país central para as políticas migratórias da Itália, que financiou, treinou e equipou a Guarda Costeira local para realizar operações no Mediterrâneo e evitar que migrantes e solicitantes de refúgio cheguem às costas europeias.
   

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