O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas a partir do próximo ano letivo. A medida se aplica a instituições de ensino da educação infantil ao ensino médio e agora segue para sanção presidencial.
O Projeto de Lei nº 4932 de 2024, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB), tem como objetivo criar um "ambiente de aprendizado mais seguro, saudável e focado". A proposta também proíbe o uso de celulares nos intervalos entre as aulas e nos recreios, mas permite que os alunos levem os aparelhos às escolas.
A utilização dos celulares será permitida apenas em situações específicas, como para fins didáticos ou em casos relacionados à saúde dos estudantes.
"A sala de aula não é lugar de celular. Os cientistas já comprovaram que os alunos que ficam só no celular perdem parte da memória cognitiva, perdem o poder da criatividade", afirmou a senadora governista Zenaide Maia (PSD).
Ela também citou exemplos de países, como a Inglaterra, que já adotaram medidas semelhantes.
Por outro lado, setores da oposição destacaram o uso do celular como ferramenta para combater uma suposta "doutrinação ideológica" nas escolas públicas. O senador Eduardo Girão (Novo) sugeriu, como compensação pela proibição dos smartphones, a instalação de câmeras nas salas de aula para monitorar conteúdos ensinados pelos professores.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © Copyright ANSA